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Leonardo Ballone
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L
Leonardo Ballone
Comentário ·
há 10 anos
Juízes que fazem as suas próprias leis
Espaço Vital
·
há 10 anos
Essa intervenção do Judiciário no poder Legislativo põe em risco ou pelo menos altera a devida observância das funções precípuas do Poder Legislativo, gerando, com ares de legalidade, a infringência à preceitos constitucionais conseguidos a duras penas, após o período da ditadura militar, como por exemplo, a possibilidade de prisão após o julgamento em 2ª Instancia, e o que é pior, transparecendo aos menos informados, a impressão que tais decisões são indispensáveis a moralização da política nacional.
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